O reajuste de benefícios e contribuições do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) vale desde 1º de janeiro, segundo confirmou portaria interministerial publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (9).
A correção dos benefícios implicará R$ 22,4 bilhões em despesas adicionais com a Previdência de trabalhadores do setor privado. Os gastos serão cerca de 70% superiores ao impacto na folha do INSS em 2011, que foi de R$ 13,2 bilhões.
Aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo foram reajustadas em 6,08%, segundo a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), elevando o teto de R$ 3.691,74 para R$ 3.916,20.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, esse reajuste vai representar um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões na folha de pagamentos do INSS em 2012, para 9,2 milhões de segurados.
Já os benefícios de até um salário mínimo, cujo reajuste foi de 14,1% fixando o valor em R$ 622, custará R$ 14,8 bilhões adicionais no ano, para um universo de 19,2 milhões segurados.
A portaria traz ainda as novas faixas de contribuição ao INSS por parte dos trabalhadores, incluindo domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para os que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20.
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